Livro · Direito
O GUARDIÃO EM XEQUE: O Supremo Tribunal Federal e a Erosão das Garantias na Última Década
Por Davi Secundo de Souza · 8 de setembro de 2026
Entre 2016 e 2025, o STF reescreveu o sentido de garantias fundamentais sem que uma linha da Constituição fosse alterada. Este estudo reconstrói essa mutação constitucional informal — do fatiamento do impeachment aos inquéritos de ofício — e pergunta o que é preciso para o guardião voltar a guardar.
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